Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

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Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

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A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

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Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

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"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

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Condomínio e direito de vizinhança

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A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

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Pronunciamento de Biden se associa a abstenção da China na guerra da Ucrânia? Especialista responde

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Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

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PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

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Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Estabilidade acidentária nos contratos de experiência

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial pela UNINOVE e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.